escritório jurídico especializado em regulação de mercados de crédito de carbono
Projetos voltados à redução de emissão e/ou remoção comprovada e adicional de gases do efeito estufa (GEE) para aquisição créditos de carbono
Sobre Phillip França
- Especialista, Mestre e Doitro em Direito do Estado pela PUC/RS. Pós-Doutor em Direito Socioambiental pela PUC/RS. Advogado, Consultor e Paraecerista especializado em direito ambiental desss 2003. Professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Paraná e Professsor convidado de diversos Programas de Mestrado e de Especialização em Direito. Foi consultor jurídico da diretoria da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
O direito e o mercado de crédito de carbono
Assessoria jurídica de projetos voltados à redução de emissão e/ou remoção comprovada e adicional de gases do efeito estufa (GEE) para aquisição créditos de carbono
Alguns livros publicados
O Princípio da Sustentabilidade - Transformando Direito e Governança
A presente tradução abre campo para o debate nacional já levantado mundialmente pelo autor desta brilhante obra, consubstanciada na ideia de transformação do direito e da governança estatal, a partir do princípio da sustentabilidade, para uma casa Terra melhor e duradoura para nós e para as futuras gerações.
O Controle Da Administração Pública
Analisar e controlar o que faz a Administração Pública especialmente como o faz é essencial para a garantia dos direitos do cidadão e da boa qualidade do sistema democrático e seus instrumentos devem estar voltados a essas finalidades. A presente obra versa esse complexo e importante tema examinando o papel da informação o autocontrole estatal o controle pelos Poderes Legislativo e Judiciário pelo Tribunal de Contas pelo Ministério Público a regulação econômica e as agências reguladoras entre outras questões.
Controle do Ato Administrativo e Consequencialismo Jurídico na era da IA: Judicialização, Discrionariedade, Compliance e LGPD
A obra traz um inédito roteiro prático de consequencialismo jurídico e apresenta eficazes meios de controle judicial do ato administrativo. Trata, também, sobre aplicações e desafios da LGPD além do manejo do compliance digital. Aborda temas como caminhos para um adequado enfrentamento estatal da Pandemia da COVID-19. Com a obra, dentre outras habilidades, o leitor aprenderá como desenvolver o necessário Controle Humanizado da Administração Pública.
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